A Divisão do Contencioso da B&M responde pelos processos judiciais e administrativos relacionados às suas áreas de atuação.

Na B&M, as atribuições do Contencioso vão muito além da simples propositura de ações, apresentação de defesas e controle de prazos processuais. Como diferencial, seus profissionais são rigorosamente treinados, a fim de captarem a importância dessas discussões e seus efeitos financeiros e gerenciais junto aos seus clientes.

Nossos serviços compreendem:

Tributário - medidas judiciais e/ou administrativas visando:

• a recuperação de valores recolhidos indevidamente
• a não sujeição a normas inconstitucionais e/ou ilegais
• o cancelamento/baixa de débitos indevidos e a expedição de certidões de regularidade fiscal
• orientação e acompanhamento no atendimento à fiscalização
• elaboração de pareceres
• análise da viabilidade jurídica e financeira dos processos
• avaliação de contingências processuais e de opções para o pagamento/redução de débitos ou obtenção/habilitação de créditos
• elaboração de Consultas Administrativas, Declarações de Compensação, Pedidos de Restituição e Ressarcimento e Solicitação de Regimes Especiais
  

Societário – disputas judiciais e extrajudiciais relacionadas a Direito Societário.

Contratual – disputas judiciais e extrajudiciais relacionadas a contratos.

Imobiliário – disputas administrativas e judiciais relacionadas a matérias de Direito Imobiliário.

Ambiental – disputas administrativas e judiciais relacionadas a matérias ambientais.

Sucessório – condução de arrolamentos, inventários e partilhas.